Política de Privacidade:
A proteção dos dados pessoais dos utilizadores é de elevada importância para a Associação Cultural e Etnológica de A dos Cunhados. Através da presente Política de Privacidade, informamos que os seus dados pessoais serão tratados de acordo com as exigências do Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (doravante RGPD), relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação dos mesmos, bem como da Lei n.º 58/2019, que assegura a execução daquele.
A presente Política de Privacidade aplica-se ao tratamento de dados pessoais efetuado pela Associação no âmbito da utilização deste site, bem como no âmbito da relação associativa com os seus sócios e participantes nas suas atividades culturais e etnológicas.
A Política de Privacidade deste site poderá ser atualizada ou modificada a qualquer momento, sempre que alterações legislativas ou organizacionais assim o exijam, sendo as versões atualizadas disponibilizadas neste mesmo local.
Este site pode conter publicidade ou ligações externas para outros sites. A Associação não se responsabiliza pelas respetivas Políticas de Privacidade ou conteúdos desses sites externos.
Responsável pelo Tratamento de Dados:
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é:
Associação Cultural e Etnológica de A dos Cunhados, com sede na Travessa da Azenha, números 3 e 5, 2560-027 A dos Cunhados
Email: geral@promemoria.pt
Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, os titulares dos dados podem contactar a Associação dos meios acima indicados.
Recolha e Utilização de Dados Pessoais
A recolha de dados pessoais dos utilizadores ocorre apenas quando estes os fornecem voluntariamente, constituindo consentimento, por parte do utilizador, para o tratamento dos dados, designadamente através do preenchimento de formulários disponíveis neste site, incluindo, por exemplo:
- Pedido de inscrição como sócio da Associação;
- Participação em atividades, eventos ou iniciativas promovidas pela Associação;
- Pedidos de informação ou contactos efetuados pelos utilizadores;
Os dados pessoais recolhidos podem incluir:
- Nome;
- Morada;
- Contacto telefónico;
- Endereço de correio eletrónico;
- Número de identificação Fiscal.
Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para os fins especificados em cada formulário ou para fins diretamente relacionados com a atividade da Associação, designadamente, a gestão administrativa dos sócios, organização e divulgação de atividades culturais e etnológicas; comunicação institucional com os utilizadores e/ou associados; ou o cumprimento de obrigações legais.
Conservação e Segurança dos Dados:
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades para as quais foram recolhidos ou durante o período exigido por lei. Sempre que os dados deixem de ser necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos, serão eliminados de forma segura.
A Associação adota medidas técnicas adequadas a garantir a protecção dos dados pessoais contra a sua perda, utilização indevida, alteração, acesso não autorizado ou dibulgação indevida.
Não será efetuada qualquer transferência de dados pessoais para países terceiros ou organizações internacionais.
Se alguma violação dos dados pessoais for suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades das pessoas singulares, a Associação compromete-se a comunicar a violação de dados pessoais ao titular dos dados sem demora injustificada.
Direitos dos Titulares dos Dados:
Nos termos do RGPD, os titulares dos dados pessoais podem, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:
- direito de acesso aos seus dados pessoais;
- direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
- direito ao apagamento dos dados – direito a ser esquecido;
- direito à limitação do tratamento;
- direito à portabilidade dos dados;
- direito de oposição ao tratamento dos seus dados pessoais;
- direito de não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas.
Para o exercício destes direitos, os titulares dos dados pessoais poderão contactar a Associação através de carta, dirigida para a sua sede, sita em Travessa da Azenha, números 3 e 5, 2560-027 A dos Cunhados, ou, em alternativa,através do endereço de correio eletrónico geral@promemoria.pt
A Associação poderá solicitar prova da identidade do titular dos dados, apenas na medida do necessário para assegurar que o pedido é efetuado pelo próprio titular dos dados.
O titular dos dados é ainda titular do direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo – Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).
Destinatário dos Dados:
A Associação não vende nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais.
Os dados pessoais poderão apenas ser comunicados a entidades públicas ou privadas quando tal seja necessário para o cumprimento de obrigações legais ou para a execução de serviços necessários ao funcionamento da Associação, garantindo-se sempre o cumprimento das normas aplicáveis em matéria de proteção de dados.
Cookies:
De forma a assegurar um correto desempenho deste site, e para melhorar a experiência de navegação dos utilizadores, poderão ser utilizados Cookies, que permitem recolher informações técnicas informáticas, como preferências de utilização ou estatísticas de utilização deste site.
O utilizador poderá, a qualquer momento, configurar o seu navegador para recusar ou eliminar os cookies guardados. A rejeição ou eliminação dos Cookies poderá afetar o correto desempenho de algumas funcionalidades deste site.
Atividades Etnográficas:
A Associação poderá promover atividades etnográficas nas quais podem ser captadas fotografias e/ou vídeos em que os seus participantes poderão surgir identificados ou identificáveis. As referidas imagens destinar-se-ão exclusivamente à divulgação e promoção das atividades da Associação, podendo ser igualmente utilizados neste site ou nas redes sociais da Associação, bem como em outros meios promocionais.
Os participantes identificados/identificáveis poderão, a qualquer momento, exercer os direitos aqui previstos, nomeadamente, de acesso, retificação, oposição e eliminação, relativamente aos dados pessoais que lhes digam respeito, incluindo as imagens captadas.
O exercício desses direitos junto da Associação deverá ser efetuado através de carta, dirigida para a sua sede, sita em Travessa da Azenha, números 3 e 5, 2560-027 A dos Cunhados, ou, em alternativa, através do endereço de correio eletrónico geral@promemoria.pt
Caso o participante não pretenda a captação e/ou utilização da sua imagem, deverá comunicar essa intenção à organização do evento previamente, ou no momento da sua participação. A não comunicação ou exercício dos direitos mencionados, será tida como prestação de consentimento para a utilização das imagens por parte da Associação para os indicados fins.